Aviso importante: Esta política de privacidade é demonstrativa e deve ser revisada por profissional jurídico especializado em LGPD antes do uso em produção com dados reais de pacientes.

1. Controlador dos dados

A responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados neste site é Géssica Noronha, psicóloga registrada no CRP 04/XXXXX (registro fictício para demonstração), com consultório em Patos de Minas/MG.

Contato do controlador: contato@gessicanoronha.com.br

2. Dados coletados

Este site pode coletar os seguintes dados pessoais:

  • Formulário de agendamento: nome completo, e-mail, telefone/WhatsApp, tipo de atendimento, especialidade de interesse, preferência de dia e horário, preferência de contato e mensagem opcional
  • Dados de navegação: informações básicas de acesso ao site (endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas), caso ferramentas de análise sejam implementadas
  • Cookies: cookies técnicos necessários para o funcionamento do site e da sessão administrativa

3. Finalidade do tratamento

Os dados coletados são utilizados para:

  • Processar solicitações de agendamento e entrar em contato com o solicitante
  • Organizar a agenda de atendimentos
  • Cumprir obrigações legais e éticas da profissão
  • Melhorar a experiência de navegação no site

4. Base legal (LGPD)

O tratamento de dados para agendamento e contato pode ser fundamentado no consentimento do titular (Art. 7º, I da LGPD), manifestado de forma livre, informada e inequívoca ao preencher o formulário.

Para dados sensíveis relacionados à saúde, em contexto de atendimento psicológico, a base legal aplicável em produção pode ser a tutela da saúde (Art. 11, II, "f" da LGPD), conforme orientação especializada. O consentimento genérico não é adequado para todas as finalidades de tratamento de dados de saúde.

5. Consentimento

Ao preencher o formulário de agendamento, você declara ter lido e concordado com esta Política de Privacidade, autorizando o uso dos dados informados exclusivamente para fins de contato e agendamento.

O consentimento pode ser revogado a qualquer momento, mediante solicitação ao e-mail de contato. A revogação não afeta a licitude do tratamento realizado anteriormente.

6. Armazenamento (versão demonstrativa)

Nesta versão demonstrativa, os dados do formulário de agendamento são armazenados em arquivo JSON local no servidor (data/agendamentos.json), sem banco de dados externo. Este método é adequado apenas para demonstração e não é recomendado para produção com dados reais de pacientes.

Em produção, recomenda-se migrar para armazenamento seguro com criptografia, controle de acesso e políticas de retenção adequadas.

7. Compartilhamento de dados

Seus dados não serão vendidos, alugados ou compartilhados com terceiros para fins comerciais. O compartilhamento pode ocorrer apenas quando exigido por lei ou ordem judicial.

8. Direitos do titular

Conforme a LGPD (Art. 18), você tem direito a:

  • Confirmar a existência de tratamento de dados
  • Acessar seus dados
  • Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
  • Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
  • Solicitar a portabilidade dos dados
  • Revogar o consentimento
  • Obter informações sobre compartilhamento

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail contato@gessicanoronha.com.br.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas para proteger seus dados, incluindo:

  • Proteção do diretório de dados via .htaccess
  • Sanitização e validação de entradas nos formulários
  • Armazenamento de senhas com hash seguro no painel administrativo
  • Tokens CSRF para ações sensíveis
  • Headers de segurança no servidor

10. Cookies

Este site pode utilizar cookies técnicos essenciais para o funcionamento da sessão PHP (painel administrativo) e preferências de navegação. Não utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade nesta versão demonstrativa.

11. Retenção de dados

Os dados de agendamento serão mantidos pelo tempo necessário para processar a solicitação e, em produção, conforme política de retenção definida e prazos legais aplicáveis à documentação psicológica.

12. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A data da última revisão será indicada nesta página. Recomendamos consultá-la regularmente.

Última atualização: 1 de junho de 2026

Aviso: Este site é demonstrativo. Os dados apresentados são fictícios e devem ser substituídos antes da publicação oficial. Não substitui atendimento psicológico, médico ou emergencial.